TERMOS DE SERVIÇO — PLATAFORMA MULHERES DE CONTAS

1. Introdução
Bem-vinda à Plataforma Mulheres de Contas, um espaço digital dedicado ao empoderamento feminino, ao desenvolvimento profissional e à educação financeira. Ao criar uma conta, aceder ou utilizar os nossos serviços, estás a concordar com os presentes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concordes, pedimos que não utilizes a plataforma.

2. Objectivo da Plataforma
A Plataforma Mulheres de Contas tem como missão apoiar mulheres nas áreas de gestão, finanças, liderança e empreendedorismo, promovendo:
- Formação e capacitação contínua;
- Programas de mentoria e desenvolvimento pessoal;
- Acesso a eventos, conferências e networking;
- Conexão entre mulheres empreendedoras e profissionais.

3. Cadastro e Conta de Utilizadora
Para aceder a conteúdos e actividades, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados. Ao registar-se, a utilizadora concorda em:
- Não partilhar o seu acesso com terceiros;
- Manter a confidencialidade das suas credenciais;
- Comunicar de imediato qualquer uso indevido da sua conta.
A Plataforma Mulheres de Contas reserva-se o direito de suspender contas que violem estes Termos.

4. Utilização da Plataforma
A utilizadora compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, responsável e respeitosa. Não é permitido:
- Utilizar o espaço para fins ilícitos, políticos ou discriminatórios;
- Copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização prévia;
- Divulgar informações falsas, ofensivas ou confidenciais.
O não cumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta.

5. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos são propriedade do Projeto Mulheres de Contas. A sua utilização é permitida apenas para fins pessoais e educativos. Qualquer reprodução ou uso comercial sem autorização expressa é proibido.

6. Participação em Programas e Eventos
As inscritas terão acesso a formações, eventos, mentorias e programas exclusivos. Algumas actividades podem ter critérios de seleção, vagas limitadas ou taxas simbólicas, sempre informadas antecipadamente.

7. Confidencialidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados apenas para fins internos e nunca serão partilhados com terceiros sem consentimento, salvo por obrigação legal.

8. Limitações de Responsabilidade
Os conteúdos da plataforma têm fins educativos e informativos. O Projeto Mulheres de Contas não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos materiais disponibilizados.

9. Comunicações Oficiais
- Website: rmcangola.ao/
- E-mail institucional
- Grupos oficiais no WhatsApp ou Telegram

10. Alterações dos Termos
A coordenação do projeto poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações implica a aceitação automática dos novos Termos.

11. Disposições Finais
Estes Termos regem-se pela legislação da República de Angola. Eventuais conflitos serão resolvidos pelos tribunais competentes de Luanda.

Projeto Mulheres de Contas
Mulheres que Contam, Crescem e Transformam.